terça-feira, 16 de maio de 2017

Caveiras das Montanhas: Processo Histórico das Operações Especiais na Polícia Militar de Minas Gerais (Parte Final)

Texto elaborado por FRANCIS Albert Cotta*.

Fotografia 3: Grupo de Praças da Companhia de Operações Especiais (COE) qualificados como operadores em curso ministrado em 1989 pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). (Fonte:  Acervo do Museu Histórico da Polícia Militar de Minas Gerais).

Em 1989, após vários Oficiais retornarem de cursos realizados no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro e Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) de São Paulo, os Praças que integravam a Companhia de Operações Especiais (COE) foram qualificados no Curso de Operações Especiais (COEsp)
Em 5 de abril de 1994, a COE, juntamente com o Comando de Radiopatrulhamento Aéreo (CORPAer), recebeu nova denominação: enquanto a COE passou a se chamar Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE), o CORPAer foi designado Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo (GRAer). Essas duas unidades juntas passaram a compor o Batalhão de Missões Especiais.

Com a constituição do GATE e criação do Batalhão de Missões Especiais, era necessário promover a formar dos policiais recém chegados à Unidade. Assim, entre 1996 e 1999 ocorreram diversos COEsp.

No início do século XXI ocorreria nova estruturação dos batalhões da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em 2000 o GRAer se tornou unidade autônoma e o GATE se uniu, temporariamente, às companhias das Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), formando o novo Batalhão de Missões Especiais. Contudo, essa mudança não duraria muito tempo, e no ano seguinte, o GATE se tornaria uma companhia independente, sob a denominação de 4ª Cia de Missões Especiais.


Fotografia 4: Time Tático do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) da PMMG em procedimento de varredura de edificação. (Fonte: Fotografia de Zênio Souza).


Neste mesmo ano ocorreria a formalização das equipes táticas do GATE em termos de especialidade: Esquadrão Antibombas; Time Tático; Snipers; Time de Gerenciamento de Crises; Comando de Operações em Mananciais e Áreas de Florestas. Essa dinâmica de especialização proporcionou maior verticalização de conhecimentos teóricos e práticos, resultando em intervenções mais precisas.
Em 2008, o Comandante do Comando de Policiamento Especializado (criado em 2004) determinou a realização de dois COEsp para os integrantes do GATE. A seletiva se deu dentro da Unidade e formou dois cursos compostos por Oficiais e Praças.
Em 13 de janeiro de 2010, a 4ª Companhia Independe de Missões Especiais foi elevada à categoria de batalhão sob a denominação de GATE. Tendo em vista a potencialização de seu efetivo, em 2011 o GATE realizou juntamente com a Academia de Polícia Militar um novo COEsp, agora com processo seletivo previsto em edital da PMMG e aberto aos policiais da Capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além do curso realizado em Minas Gerais, os formandos fizeram estágios no BOPE e Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE [Polícia Civil]) do Rio de Janeiro, bem como para o GATE e Comandos e Operações Especiais (COE) de São Paulo.
Em virtude dos Grandes Eventos (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olimpícos, entre outros) realizados em território nacional, entre 2013 e 2016, o Comando Geral da PMMG, entendendo haver demanda para a formação de novos operadores, determinou a realização de novos COEsp.


Figura 1: Emblema do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE [nova denominação do GATE]) da PMMG. (Fonte: Acervo do BOPE da PMMG). 

Em dezembro de 2016, ocorreria a mudança na denominação do GATE para Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), cujas tarefas, conforme estabelecido na Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG, devem atender às seguintes responsabilidades:

  • Negociação policial em incidentes críticos (reféns, suicidas armados e movimentos sociais urbanos ou rurais);
  • Resgate de pessoas que se encontrem como reféns ou vítimas de perpetradores de incidentes críticos;
  • Salvamento de cidadãos que estejam portando armas e se encontrem em tentativa de autoextermínio;
  • Prisão de infratores armados que se encontrem barricados;
  • Localização e prisão de infratores que se encontrem em locais de difícil acesso, tais como matas e florestas;
  • Resgate de guarnições policiais que se encontrem em confrontos com infratores fortemente armados no interior de aglomerados urbanos;
  • Desativação de artefatos explosivos improvisados e convencionais;
  • Gestão de incidentes críticos que envolvam ameaças de bombas;
  • Realização de vistorias antibombas em estádios de futebol e locais de grandes eventos;
  • Retomada de estabelecimentos prisionais/internação em situações de rebelião;
  • Proteção de autoridades e pessoas ameaçadas, conforme normas e legislação vigentes;
  • Operações de contraterrorismo.

Com destacada qualificação em OpEsp, os integrantes do BOPE tornaram-se referência em suas respectivas áreas de atuação, ministrando diferentes cursos nos seguintes campos: Contraterrorismo, Operações Antibombas, Negociação, Sniper, Gerenciamento de Crises, Invasões Táticas e Operações em Áreas de Matas e Florestas. Em termos operacionais o BOPE nunca perdeu um refém ou deixou de solucionar os incidentes críticos que gerenciou em todas essas décadas de atuação.


O 1º Tenente FRANCIS atua a 22 anos na comunidade OpEsp da PMMG; Exerce suas atividades profissionais como atual Comandante do Esquadrão Antibombas e Negociador de Crises do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do estado de Minas; Tem pós doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais, além de outros dois pós doutorados, respectivamente, em Psicologia e História Social da Cultura.


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