segunda-feira, 22 de maio de 2017

Operações Policiais Especiais no Combate ao "Novo Cangaço" (Parte 1)

Texto elaborado por Laio GIORDANNI Evangelista Melo*.


Fotografia 1: Quadrilha armada que atua na modalidade de assalto conhecida como "Novo Cangaço" executa roubo à banco no município de Campos de Júlio região Oeste do estado do Mato Grosso. (Fonte: Disponível em: http://tvtaquari.com.br/chefao-do-novo-cangaco-e-preso-na-bahia-por-policiais-civis-de-mt/ Acesso em: 20 mai. 2017). 

A atual sensação de impunidade de ações delituosas e o descrédito das instituições públicas no Brasil favorece constantemente cenários cada vez mais ofensivos e violentos. A sociedade brasileira atual destaca-se, negativamente, por ser corrompida, consumista, comodista e inculta. Conforme índices recentes, o Brasil é um dos países que apresenta os maiores percentuais de homicídios do planeta. Praticamente 15% dos homicídios do mundo ocorrem em nosso país. Mata-se mais aqui do que na atual Guerra da Síria. Como se não bastasse, apenas 5% desses homicídios são solucionados, sendo seus responsáveis devidamente punidos. Por sua vez, o número de assaltos é o dobro da média mundial, e nesta modalidade criminosa, cuja impunidade é ainda maior. A origem desses índices alarmantes, talvez ocorra por uma questão cultural, política, econômica ou ainda todas estas correlacionadas. Diante de todo esse cenário propício ao crime e destruidor do verdadeiro conceito do termo "nação", vemos o crime organizado dominar e dirigir o país, desde as margens da sociedade ao topo do poder executivo.
Oriundo do crime organizado, o "Novo Cangaço" remonta às investidas do Cangaço no início do século XX, valendo-se da formação de quadrilhas para promover ações violentas e aterrorizantes, saques e pilhagens, utilizando a sociedade como escudo e levando à desmoralização as instituições de segurança. As ações promovidas por essa modalidade de criminosos comumente é confundida, pela opinião pública, com o terrorismo, devido às características semelhantes aos atentados extremistas de orientação político-religiosas. Porém, o Novo Cangaço é uma categoria de ação muito distinta daquela que singulariza os eventos terroristas. Segundo o Historiador Militar Caleb Carr, autor do livro "A Assustadora História do Terrorismo", o terrorismo é definido como:

“[...] a denominação contemporânea e a configuração moderna da guerra deliberadamente travada contra civis, com o propósito de lhes demolir a disposição de apoiar líderes ou políticas que os agentes dessa violência consideram inaceitáveis.”


Fotografia 2: Ocorrência envolvendo artefato explosivo levada à efeito por ação perpetrada por quadrilha armada que opera no contexto do Novo Cangaço. (Fonte: Acervo do GATE da Polícia Militar da Paraíba [PMPB]).

Em seu artigo “Understanding Homegrown Terrorism”, Abu Khawla, escritor e ativista dos Direitos Humanos, destaca que o terrorismo doméstico é:

“[...] um termo que define atentados terroristas cometidos por cidadãos ou residentes permanentes de um Estado contra o seu próprio povo ou governo, sem influência estrangeira, em um esforço para instilar o medo em uma população ou nas autoridades como uma tática para alcançar objetivos políticos, ideológicos ou religiosos.”

As causas terroristas costumam atrair indivíduos que simplesmente utilizam racionalizações filosóficas ou políticas para encobrir a cobiça e o impulso sanguinário. Assim, por suas ações não terem objetivos políticos, religiosos ou ideológicos definidos, sendo perpetradas contra instituições financeiras com o intuito de obter recursos para a prática de outros crimes e/ou consumismo exacerbado, o Novo Cangaço não deve ser classificado como ato de terrorismo.
É sabido que o Novo Cangaço, quando não está diretamente relacionado ao crime organizado ou ao financiamento e manutenção de carreiras políticas corruptas, é motivado pela impunidade intrínseca à justiça brasileira, levando centenas de indivíduos à investida criminosa como solução de seus problemas financeiros, ou servindo como combustível para o consumismo e a “ostentação”.
Normalmente realizadas em cidades do interior do país, a incipiente retaliação por parte das forças de segurança (seja por questões de recursos logísticos; falta de uma estrutura de inteligência ativa e eficiente; escassez do recurso humano capacitado; apoio jurídico; armamentos e equipamentos; entre outros) não ofusca o provável sucesso da investida rápida e violenta em locais extremamente vulneráveis.


Fotografia 3: Quadros operacionais do Grupo Especial de Polícia Marítima (GEPOM) da Polícia Federal em ocorrência conduzida no município de Alvorada do Sul, região metropolitana de Londrina (Paraná), contra quadrilha que atuava com base no modus operandi do Novo Cangaço. (Fonte: Anonima).  

Atuando como ponta de lança no combate a esta modalidade criminosa, as Forças de Operações Policiais Especiais, operam diuturnamente, superando os mais diversos obstáculos (institucionais, políticos logísticos, jurídicos e financeiros), para que a sociedade seja cada vez menos vitimada por ações desta natureza. Para o Historiador Militar Rodney Alfredo P. Lisboa, as Operações Policiais Especiais tratam:

“[...] de intervenções de alto risco, que extrapolam o padrão operacional de rotina e, que valem-se de pessoal, treinamento, armas e equipamentos diferenciados, conduzidas em qualquer ambiente (urbano ou rural), realizadas sob qualquer circunstâncias, buscando a solução de incidentes críticos de forma técnica, legal e ética.”   


É importante esclarecer que o Novo Cangaço, coincidentemente ou não, se vale de preceitos da modalidade de Guerra Irregular (oportunidade, surpresa, sigilo, rapidez, eficiência e determinação) como fatores essenciais para o êxito de suas ações criminosas. Esse fato nos permite realizar algumas reflexões, tais como: As tropas convencionais estão à altura de combater essa modalidade criminosa? Quais são as medidas adotadas pelas Operações Especiais (OpEsp) para combater esses elementos adversos? Qual o papel do Estado e seus interesses considerando esse contexto? Como os serviços de Inteligência podem ajudar as OpEsp e operar nesse cenário de enfrentamento?


Continua...


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