Caveiras das Montanhas: Processo Histórico das Operações Especiais na Polícia Militar de Minas Gerais (Parte 1)

Texto elaborado por FRANCIS Albert Cotta^*.

Fotografia 1: Alunos do Curso de Comandos realizado na Força Pública do Estado de Minas Gerais entre 1942 e 1943. (Fonte: Acervo do Museu Histórico da Polícia Militar de Minas Gerais).

O historiador Anatólio Alves de Assis, em seu livro “A Polícia Militar de Minas na Paz, nas Guerras e nas Revoluções” aponta como início das atividades de Operações Especiais (OpEsp) na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) a realização do Curso de Comandos, iniciado em junho de 1942, nas dependências do Departamento de Instrução (DI) da Força Pública do estado. Desde a proclamação da República e diante da natureza do pacto federativo da Primeira República (1889-1930), os Corpos Policiais se tornaram exércitos estaduais, com formação própria dentro de uma perspectiva militar. Nesse contexto, o estado de Minas optou por uma formação de matriz prussiana, contratando em 1912, o Capitão do Exército Suíço Robert Drexler. A Força Pública de Minas tornou-se referência nacional em termos bélicos participando da Revolução de 1930 e da Revolução Constitucionalista de 1932. Nessas primeiras décadas do século XX, em virtude da natureza do pacto federativo, Minas Gerais possuía seu exército estadual com as armas de Infantaria, Artilharia e Cavalaria, sob o comando direto do presidente do Estado.

Em 1942 o Comandante Geral da Força Pública de Minas, Coronel Alvino Alvim de Menezes, convocou em seu gabinete o então Tenente Antonio Heliodoro dos Santos dando-lhe a missão de: 

“(...) arregimentar dez oficiais e 30 sargentos altamente bem selecionados (...) que conservar-se-iam em prontidão permanente e de malas prontas (...) deveriam submeter-se a uma instrução altamente especializada”.

O Primeiro Curso de Comandos de Minas Gerais foi composto por dez Oficiais e 30 Sargentos da Força Pública do estado. O treinamento durou seis meses e seu objetivo seria preparar os militares para executar missões durante a II Grande Guerra Mundial, mais especificamente para a tomada do Arquipélago dos Açores, que seria utilizado como base para tropas dos Estados Unidos da América.

O Curso de Comandos era composto por uma diversidades de treinamentos, tais como: combates de rua; assalto; luta corpo a corpo; marchas extenuantes (especialmente noturnas); exercício de tiro (direto, indireto e mascarado [não só com fuzil ordinário, como também com fuzis-metralhadores, metralhadoras leves e pesadas]). O curso estendeu-se de julho de 1942 a janeiro de 1943, e somente no mês de novembro de 1942 o turno marchou 220 quilômetros. Devido a acordos diplomáticos não houve necessidade de empregar os Comandos Mineiros, entretanto, a semente das OpEsp estava lançada. 

Nova ação na área de OpEsp ocorreria na década de 1960, quando, em 1964, criou-se a Companhia de Missões Especiais (CME), organizada e comandada pelo então Primeiro Tenente Aures de Oliveira Júnior, sendo subordinada ao Batalhão de Policiamento Ostensivo (5º BPM). 

Entre 1966 e 1967 a PMMG realizou a prisão de integrantes da Guerrilha do Caparaó, primeiro movimento armado em forma de guerrilha durante o regime militar. Seus integrantes eram, na sua maioria, egressos das Forças Armadas (FFAA) ligados ao Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).

Fotografia 2: Alguns dos guerrilheiros presos em meados de década de 1960 na Serra do Caparaó, localizada entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Promovida por ex-militares ligados ao Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) a insurgência armada, inspirada na guerrilha de Sierra Maestra (Cuba), foi rechaçada pela PMMG. (Fonte: Disponível em: http://m.memorialdademocracia.com.br/card/luta-armada/5 Acesso em: 9 mai. 2017).

Nos anos finais da década de 1970, durante o processo de redemocratização do país, institucionalizou-se o Batalhão de Polícia de Choque (1979). Nele existiam três Pelotões de Polícia de Operações Especiais (PELOPES). A despeito de não estarem previstos no Plano de Articulação do Batalhão, os pelotões funcionaram até 1987. Nesse ano foi criada, formalmente, a Companhia de Operações Especiais (COE). 

Os documentos da PMMG na década de 1980 assim caracterizavam o Batalhão de Choque e as atividades a serem desenvolvidas pela COE:

“O Batalhão de Polícia de Choque constitui a principal Força de Reação do Comando-Geral, seu último esforço. Exige-se, portanto, que seus componentes sejam especialmente treinados e adestrados. Nossa Unidade está preparada para o desencadeamento de ações voltadas para a defesa pública e defesa interna. Nossas missões são hierarquizadas.”

“Dispomos ainda de uma fração adestrada para outras atividades no campo da missão principal:

• Resgate de reféns, em caso de sequestro com fundo político ou decorrente da criminalidade comum;
• Repressão a rebeliões ou motins em presídios;
• Tomadas de locais de homizio;
• Proporcionar segurança pessoal a altos dignitários, em situações excepcionais;
• Atuar na limpeza de áreas palco de atos de sabotagem e terrorismo.”

Continua...

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^* O 1º Tenente FRANCIS atua a 22 anos na comunidade OpEsp da PMMG; Exerce suas atividades profissionais como atual Comandante do Esquadrão Antibombas e Negociador de Crises do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do estado de Minas; Tem pós doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais, além de outros dois pós doutorados, respectivamente, em Psicologia e História Social da Cultura.